Quais são as funções de uma empregada doméstica?

Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas sobre o tema.

Como deve ser definido o acordo de funções?

Uma boa relação laboral baseia-se naquilo que foi acordado entre empregador e trabalhadora. Por exemplo, não existe desvio de funções se, desde o início, tiver sido acordado que a empregada doméstica também ficará responsável por cuidar dos animais de estimação da casa. O contrato deve ser elaborado de forma clara e detalhada, protegendo os interesses de ambas as partes, independentemente das tarefas definidas.

O mais importante é que todas as funções estejam descritas por escrito e assinadas por ambas as partes. Desta forma, o empregador reduz o risco de sanções, indemnizações ou processos judiciais relacionados com o contrato de trabalho.

Principais categorias do trabalho doméstico

Existem diferentes categorias de profissionais no serviço doméstico, cada uma com responsabilidades específicas.

• Empregada doméstica - Responsável pela limpeza, organização e manutenção geral da habitação.
• Babá - Tem como principal função cuidar das crianças e, quando acordado, tratar da limpeza e organização dos seus pertences, como roupa, brinquedos e quarto.
• Cuidadora de idosos - Dedica-se aos cuidados, saúde e bem-estar da pessoa idosa, podendo igualmente tratar dos seus objetos pessoais.
• Governanta e mordomo - Responsáveis pela supervisão e coordenação dos restantes trabalhadores da residência, como empregadas domésticas, babás e outros colaboradores.

Quais são as funções de uma empregada doméstica?

Cada profissional desempenha tarefas específicas. Esta distinção torna-se ainda mais importante quando existem vários trabalhadores domésticos na mesma habitação.

Também é aconselhável definir a periodicidade de cada atividade, uma vez que nem todas precisam de ser realizadas diariamente.

Entre as principais funções de uma empregada doméstica encontram-se:

• Varrer, aspirar e lavar o chão;
• Limpar tapetes e panos de limpeza;
• Lavar a loiça e higienizar os utensílios da cozinha;
• Preparar refeições;
• Limpar móveis, prateleiras e outras superfícies;
• Lavar e desinfetar as casas de banho;
• Organizar armários e objetos da casa;
• Lavar, estender, passar a ferro e arrumar a roupa;
• Colocar o lixo no exterior;
• Executar outras tarefas domésticas previamente acordadas.

Organização das tarefas por frequência

Para facilitar a gestão da casa e a definição do contrato de trabalho, é recomendável estabelecer a frequência com que cada atividade será realizada.

Tarefas semanais

• Fazer as compras da casa;
• Arrumar objetos fora do lugar;
• Varrer e lavar o chão da casa e das áreas exteriores;
• Limpar o pó dos móveis;
• Regar as plantas;
• Trocar a roupa da cama, mesa e banho;
• Limpar as casas de banho;
• Limpar vidros e espelhos;
• Limpar eletrodomésticos;
• Lavar a loiça;
• Preparar as refeições.

Tarefas quinzenais

• Organizar e limpar estantes e livros;
• Arrumar e limpar os roupeiros;
• Organizar os armários da cozinha;
• Aspirar toda a habitação;
• Limpar candeeiros e luminárias;
• Efetuar pagamentos previamente autorizados pelo empregador.

Tarefas mensais

• Polir peças de prata e outros metais;
• Limpar ventoinhas e aparelhos de ar condicionado;
• Lavar e substituir cortinas e tapetes;
• Encerar ou dar brilho ao mobiliário;
• Verificar os prazos de validade dos alimentos e organizar a despensa.

Quais são as tarefas que não fazem parte das funções da empregada doméstica?

Existem determinadas atividades que, por norma, pertencem a outras categorias profissionais e não fazem parte das funções habituais de uma empregada doméstica.

Entre elas destacam-se:

• Jardinagem e manutenção de espaços exteriores;
• Vigilância ou segurança da residência;
• Conduzir os membros da família;
• Treino ou adestramento de animais de estimação;
• Administração de medicamentos;
• Limpeza e manutenção de veículos;
• Apoio educativo ou acompanhamento escolar das crianças;
• Dar banho ou prestar cuidados pessoais especializados a idosos.

Isto não significa que a empregada doméstica não possa desempenhar algumas destas tarefas. Contudo, essas responsabilidades devem estar expressamente previstas no contrato e refletidas na remuneração.

Quais são os riscos da acumulação de funções?

A acumulação de funções ocorre quando a empregada doméstica passa a desempenhar tarefas que não estavam previstas no contrato de trabalho. É frequente acontecer quando, além das tarefas domésticas, a trabalhadora assume responsabilidades relacionadas com crianças, idosos ou jardins, sem qualquer compensação salarial.

Nestes casos, o empregador poderá ser responsabilizado e obrigado a pagar diferenças salariais ou outras compensações previstas na legislação laboral.

Acumulação de funções e desvio de funções são a mesma coisa?

Não.

O desvio de funções acontece quando a trabalhadora é contratada para exercer determinada atividade, mas acaba por desempenhar outra completamente diferente. Já a acumulação de funções verifica-se quando, além das tarefas inicialmente acordadas, a empregada doméstica passa a assumir outras responsabilidades adicionais sem que exista a respetiva compensação.